COVID-19 apela à coordenação e proporcionalidade dentro da UE

Notícia | Comunicação

“Só através de uma abordagem coordenada, e não de medidas individuais dos Estados-Membros, conseguiremos dar uma resposta eficaz ao desafio colocado pelo COVID-19”.

Foi assim que o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, Juan Fernando López Aguilar, se pronunciou sobre a reintrodução de controlos em algumas fronteiras internas do espaço Schengen devido à pandemia do Coronavírus.

Nos últimos dias, vários Estados-Membros da UE reintroduziram controlos nas suas fronteiras internas do espaço Schengen – ou até as encerraram a certas categorias de viajantes -, enquanto outros Estados-Membros estão a considerar essas medidas.

“Embora concorde com a necessidade de medidas de política pública que limitem a interação social para retardar a propagação do Coronavírus, exorto os países da UE a tomarem essas medidas no pleno respeito dos princípios da proporcionalidade e, acima de tudo, da solidariedade entre Estados-Membros e da não discriminação, bem como das regras de Schengen”, salienta López Aguilar, reforçando que “é fundamental que não haja discriminação entre cidadãos da EU”.

“Só através de uma abordagem coordenada, em vez de ações adotadas pelos Estados-Membros a título individual, conseguiremos dar uma resposta eficaz ao desafio colocado pelo COVID-19”, reforça o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu.

Já antes o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, tinha referido que “os governos não devem agir unilateralmente” e que “precisamos de uma coordenação mais robusta da EU”.

Para Sassoli, “é de uma importância vital garantir que o nosso mercado interno continue a funcionar e que as suas regras sejam respeitadas. Temos de assegurar que os fornecimentos e produtos possam chegar onde são necessários. Solidariedade, confiança mútua e cooperação sincera devem orientar as nossas ações para lutar contra esta pandemia”.

 

notícia extraída na integra de www.distribuicaohoje.com